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Respostas das ASs - Economia e Direito Econômico - Unidade 4
Atividades da Unidade 4:
PERGUNTA 1
Analise
as alternativas abaixo e assinale a correta:
a.
Nossa Constituição Federal concentrou todas as disposições relacionadas ao
Direito Econômico no Título que trata da Ordem Econômica e Financeira.
b. Podemos afirmar que a
Constituição Federal, dentre outros assuntos, trata da relação das pessoas com
o Estado e os limites da atuação deste. - CORRETA
c.
A soberania nacional não é um dos princípios norteadores de nossa Ordem
Econômica.
d.
Uma das críticas que podemos formular à nossa Constituição Federal é que ela
não estabelece objetivos fundamentais para a nossa república.
e.
Quando o Estado atua normatizando e regulando um determinado setor da economia,
essa atuação é considerada direta.
PERGUNTA 2
Analise
as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I
- O Direito Econômico trata da forma como o Estado realiza a gestão de seus
recursos, ou seja, das receitas públicas e das despesas públicas.
II
- Um dos temas próprios do Direito Econômico é o de estabelecer a forma como se
dá a atuação direta e indireta do Estado nas atividades econômicas.
III
- Em nosso país, a participação do Estado na economia sofreu profundas
alterações nas últimas décadas, sendo que a Constituição Federal de 1988, em
razão da época em que foi elaborada, não possui preceitos que refletem o nosso
panorama atual para essas questões.
a.
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
b.
Somente a afirmativa I está correta.
c.
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
d.
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
e. Somente a afirmativa
II está correta. - CORRETA
PERGUNTA 3
Os
valores que devem pautar a nossa ordem econômica, segundo o texto
constitucional, são:
a. A valorização do trabalho humano e a livre
iniciativa. - CORRETA
b.
A erradicação das desigualdades e o respeito aos direitos fundamentais.
c.
A proteção do meio ambiente e a livre
concorrência.
d.
A proteção do meio ambiente e do mercado
de consumo.
e.
A livre concorrência e a livre
iniciativa.
PERGUNTA 4
Dentre
os princípios da ordem econômica que, expressamente, são apresentados pela Constituição
Federal não encontramos:
a.
Propriedade privada.
b. Erradicação das
desigualdades regionais. - CORRETA
c.
Função social da propriedade.
d.
Busca do pleno emprego.
e.
Livre concorrência.
PERGUNTA 5
Analise
as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I
- Uma das características de nossa ordem econômica é a liberdade de profissão
que se caracteriza pelo fato de qualquer pessoa ter acesso a qualquer
profissão, sendo vedado que a lei estabeleça qualquer tipo de autorização ou
requisitos para que isso ocorra.
II
- As disposições constitucionais e legais que tratam do direito de propriedade
buscam garantir que aqueles que realizem atividades econômicas possam ter a
propriedade dos meios de produção, razão pela qual podem investir para o aumento
da produção.
III
- A proteção da propriedade industrial tem como principal objetivo garantir
àqueles que investem em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias possam
usufruir dos benefícios econômicos decorrentes da sua descoberta.
IV
- A liberdade de empresa se caracteriza pela possibilidade de qualquer pessoa
física ou jurídica realizar qualquer atividade econômica lícita, sendo vedado
ao Poder Público exigir qualquer tipo de autorização prévia para que isso
ocorra.
a.
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
b.
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
c. Somente as
afirmativas II e III estão corretas. - CORRETA
d.
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
e.
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
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