Direito Ambiental
Respostas das ASs - Direito Ambiental - Unidade 1
Atividades da Unidade 1:
PERGUNTA 1
A
doutrina classifica o meio ambiente como
a. natural, artificial,
histórico, paisagístico, cultural e arqueológico, do trabalho e genético. - CORRETA
b. natural, artificial, genético, cultural, histórico,
social, fisiológico, material e venal.
c. natural, artificial, histórico, cultural, social,
material, familiar e formal.
d. natural, artificial, histórico, popular, cultural,
familiar e social.
PERGUNTA 2
No
Brasil, o ambiente foi visto, a princípio, como um bem patrimonial, e, a partir
da sua constitucionalização, tornou-se um bem jurídico autônomo, desvinculado
desse aspecto patrimonial. Em relação ao ambiente, além de estabelecer
obrigações que dizem respeito ao Estado e à sociedade civil, a CF também
estabelece:
a. o direito fundamental
ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Isso significa que, além de ser
dever do Estado e da sociedade protegê-lo, também é direito do cidadão exigi-lo
e buscar, no Poder Judiciário, que ele seja garantido. - CORRETA
b.
o direito ao meio ambiente sadio, que, como norma programática, depende do progresso
material e do desenvolvimento econômico.
c.
a função social da propriedade, que só pode ser plenamente exercida em
confronto com o capitalismo.
d.
o direito fundamental limitado ao progresso material e ao consumo de bens
culturais, bem como ao gozo e à fruição de todos os elementos que compõem o
meio ambiente natural, cultural e artificial.
PERGUNTA 3
A responsabilidade civil ambiental foi introduzida no
ordenamento positivo brasileiro com a:
a. Constituição de 1988.
b. Lei nº 9.605, de 12.2.98.
c. Lei nº 6.938, de
31.8.81. - CORRETA
d. Lei nº 7.913, de 07.12.89.
PERGUNTA 4
O
Estatuto da Cidade, Lei 10257/2010, tem como principal objeto:
a.
O meio ambiente natural.
b.
A regulamentação fiscal nos municípios brasileiros.
c.
A proteção de rios, florestas e da atmosfera.
d. O meio ambiente
artificial. - CORRETA
PERGUNTA 5
Assinale,
entre as alternativas seguintes, a correta: O protocolo de Kyoto, ratificado no
dia 19 de junho último pelo Senado, prevê:
a. a redução de 5% das
emissões de gases poluentes no meio ambiente, entre 2008 e 2012. - CORRETA
b.
o controle da produção mundial de materiais nucleares.
c.
a anuência dos países latinos com a criação de um bloco econômico árabe.
d.
ajuda internacional monetária aos países asiáticos subdesenvolvidos.
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