Direito Ambiental
Respostas das ASs - Direito Ambiental - Unidade 5
Atividades da Unidade 5:
PERGUNTA 1
Analise as afirmações.
I- A realização do pleno desenvolvimento das funções
sociais da cidade, bem como a garantia do bem-estar dos habitantes, são os
objetivos da política urbana do município.
II- A função social da cidade é cumprida quando
proporciona vida com qualidade a seus habitantes.
III- O pleno desenvolvimento exige participação
municipal intensa.
Dentre as afirmações acima, estão corretas:
a. Todas - CORRETA
b. Nenhuma.
c. I e II.
d. I e III.
e. II e III.
PERGUNTA 2
São instrumentos da política urbana:
I- Planos nacionais, regionais e estaduais de
ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;
II– Planejamento das regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e microrregiões;
III– Planejamento municipal;
IV- Estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo
prévio de impacto de vizinhança (EIV).
Assinale a alternativa correta:
a. I, II e III.
b. I, II, III e IV. -
CORRETA
c. I e III.
d. I, II e IV.
e. III.
PERGUNTA 3
São diretrizes da política urbana:
I- Garantia do direito a cidades sustentáveis.
II- Gestão democrática por meio da participação da
população.
III- Oferta de equipamentos urbanos e comunitários.
IV- Cooperação entre os governos, a iniciativa privada
e os demais setores da sociedade, no processo de urbanização, em atendimento ao
interesse social.
Assinale a alternativa correta:
a. I, II e III.
b. II, III e IV.
c. I e II.
d. I, II, III e IV. - CORRETA
e. III e IV.
PERGUNTA 4
A cidade cumpre sua função social quando:
I- Possibilita, aos seus habitantes, moradia digna.
II- Permite a livre e tranquila circulação, por meio
de sistema de rede viária e de transportes.
III- Destina áreas de lazer e recreação, construindo
praças e implementando áreas verdes.
Dentre as afirmações acima, estão corretas:
a. Nenhuma.
b. Todas. - CORRETA
c. I e II.
d. I e III.
e. II e III.
PERGUNTA 5
Quanto ao Estudo de Impacto de Vizinhança, assinale a
opção correta.
I- O Poder Público Municipal tem incumbência de exigir
o EIV tanto para instalação de obra como para instalação de atividade
potencialmente causadora de significativa degradação ambiental.
II- O EIV será necessariamente prévio à instalação de
obra.
III- Sempre será dada publicidade ao EIV.
a. I e II estão corretas.
b. I e III estão corretas.
c. II e III estão corretas.
d. Todas estão corretas.
- CORRETA
e. Nenhuma está correta.
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